Comida, gás, luz e Netflix. A Reforma Tributária vai tocar no seu bolso
A Reforma Tributária vai alterar a tributação de gás, luz, alimentos, Uber e Netflix? A Reforma vai reduzir o número de tributos que incidem sobre o consumo. Os cinco tributos cobrados atualmente serão transformados em dois, com reflexos desde a cesta básica até o patrimônio que será transmitido pela herança. A expectativa é que o […]
A Reforma Tributária vai aumentar a carga tributária na transmissão da herança
O projeto da Reforma Tributária aprovado no Senado e que agora volta para a Câmara dos Deputados contém profundas alterações. Dentre elas, está a transmissão da herança, um dos pontos que mais sofrerá o impacto da reforma através do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD). Atualmente, é possível escolher o tabelião de notas de qualquer […]
LGPD e a coleta de dados sensíveis
A Lei Geral de Proteção de Dados protege de forma especial aquelas informações consideradas sensíveis, tais como: orientação sexual, religião, etnia e partido político, dentre outros, não sendo possível a sua coleta sem finalidade específica. Todavia, devido a introdução da Lei 14.553/23, a coleta de determinados dados sensíveis passou a ser obrigatória. Tal lei determina […]
