Propriedade Intelectual
Atuação consultiva e contenciosa em propriedade intelectual, marcas, concorrência desleal e outros assuntos relacionados a tecnologia, inovação e desenvolvimento (patentes, desenhos industriais, transferência de tecnologia know-how). Prestamos serviços de consultoria e assessoria em propriedade intelectual incluindo ações judiciais, medidas de urgência e notificações extrajudiciais especialmente: Prestamos serviços de consultoria e assessoria em propriedade intelectual incluindo ações judiciais, medidas de urgência e notificações extrajudiciais especialmente:
– Questões de direitos de autor, direitos morais e patrimoniais e direitos conexos
– Proteção de autores, produtores, editores, artistas, intérpretes e executantes
– Artigos, livros, fotografias, músicas, filmes, projetos e artes plásticas
– Liberdade de uso de obras (domínio público, exceções e limitações, “fair use”)
– Negociação e autorização para uso de obras intelectuais protegidas
– Contratos de cessão e transferência de direitos de autor
– Edição, produção e publicação de fonogramas e obras audiovisuais
– Representação e execução pública de obras
– Licenças de uso de personagens e ilustrações
– Licenças específicas (Creative Commons, General Public License e outras)
– Violações, plágio e reprodução indevida de obras, inclusive online
– Questões de comercialização, publicação e distribuição de obras sem autorização
– Problemas de atribuição de autoria, usurpação de obras e outros direitos morais
– Estruturação de projetos para obtenção de incentivos fiscais (Lei Rouanet)
– Registro de obras intelectuais (Biblioteca Nacional, Escola de Belas Artes e outros)
– Atuação junto a entidades de arrecadação e gestão coletiva de direitos autorais
– Abstenção de uso indevido de obras, cumprimento de contratos
– Indenização por danos decorrentes da violação de direitos intelectuais
Marcas
– Consultoria em marcas (nominativa, mista, figurativa e tridimensional)
– Liberdade de uso e possibilidade de proteção de nomes de produtos ou serviços
– Análise de ilustrações para rótulos e embalagens de produtos
– Análise de formatos inovadores e distintivos de produtos e embalagens
– Busca de marcas no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI)
– Pesquisa de colidência de marcas
– Atuação em processos administrativos perante o INPI
– Pedido de registro, elaboração de petições, oposições e nulidades administrativas
– Gestão de marcas (recolhimento de taxas, concessão e prorrogação de registros)
– Contratos de licença de uso de marcas, acordos de coexistência e co-branding
– Uso de imagens de produtos e de logotipos
– Look-alikes, falsificação, imitação, contrafação e reprodução de marcas
– Nulidade de marcas, abstenção de uso indevido, cumprimento de contratos
– Indenização por danos decorrentes da violação de marcas
Concorrência Desleal
– Análise de práticas comerciais e industriais e possível concorrência desleal
– Problemas relacionados a atos de confusão e indução a erro
– Proteção do trade dress de produtos e de serviços
– Look and feel de estabelecimentos comerciais e de websites
– Links patrocinados e utilização de marcas e sinais distintivos alheios
– Problemas de desvio de clientela e meios raudulentos
– Utilização e imitação de expressão ou sinal de propaganda de terceiros
– Uso de nome comercial ou título de estabelecimento de terceiros
– Prejuízos à reputação e divulgação de falsas informações sobre concorrentes
– Exploração de informações sigilosas ou de dados confidenciais
– Indenização por danos decorrentes da prática de concorrência desleal
Inovação
– Inovações tecnológicas e inovações de formulação
– Elaboração e revisão de pareceres relativos a patentes
– Assessoria em desenhos industriais e modelos de utilidade
– Contratos de transferência de tecnologia e know-how
Contratos Eletrônicos
Negociação, elaboração e revisão de contratos relacionados aos setores de Internet, software, tecnologia e propriedade intelectual.
Prestamos serviços de consultoria e assessoria em contratos, incluindo ações judiciais, medidas de urgência e notificações extrajudiciais, especialmente:
– Contratos sociais, acordos de sócios e documentos societários para startups
– Acordos de sigilo e confidencialidade (NDAs – non-disclosure agreements)
– Termos de uso e políticas de privacidade para websites e serviços online
– Parcerias para publicação e divulgação de conteúdo em websites e redes sociais
– Hospedagem e integração de plataformas, APIs, aplicativos e sistemas
– Compartilhamento de tráfego e de receita publicitária online
– Códigos de conduta e melhores práticas de uso da Internet no ambiente de trabalho
– Service level agreements (SLAs) para serviços e ferramentas oferecidas online
– Políticas de segurança da informação no ambiente corporativo
– Cessão, licenciamento e autorização de uso de nome, imagem e voz (publicity rights)
– Edição e publicação de obras literárias, artísticas, musicais e audiovisuais
– Promoções, concursos culturais, sorteios, patrocínios e publicidade via Internet
– Negociação, aquisição e transferência de nomes de domínio e ativos digitais
– Streaming e download de músicas, vídeos, livros e outras obras intelectuais
– Implementação de projetos de comércio eletrônico, inovação e marketing
– Gestão de portfólio de detentores de direitos intelectuais e bens imateriais
– Direitos autorais, transferência de tecnologia, know-how e exploração de patentes
– Licenciamento de marcas, acordos de coexistência, co-branding
– Licenciamento e fornecimento de software (proprietário, livre, apps e mobile)
– Utilização de plataformas e serviços de cloud computing
– Prestação de serviços e novos modelos de negócio na Internet.
Crimes Eletrônicos
Prestamos serviços na defesa de nossos clientes nos crimes eletrônicos (cyber crime), incluindo acompanhamento em delegacias, ações judiciais, medidas de urgência e notificações extrajudiciais, especialmente:
– Crimes contra a honra (injúria, calúnia e difamação)
– Furtos
– Extorsão
– Ameaças
– Violação de direitos autorais
– Pedofilia
– Estelionato
– Fraudes com cartão de crédito
– Desvio de dinheiro de contas bancárias
Startups e Negócios Online
Consultoria e assessoria completa a startups, empreendedores online e a empresas e indivíduos que querem explorar novos modelos de negócio na Internet.
Prestamos serviços de consultoria e assessoria em novos negócios online, incluindo ações judiciais, medidas de urgência e notificações extrajudiciais, especialmente:
– Consultoria para definição da estrutura societária do novo negócio
– Contratos sociais, acordos de sócios e documentos societários para startups
– Estudo de projetos, produtos e serviços de startups
– Análise da viabilidade jurídica de novos modelos de negócio online
– Análise de riscos legais, responsabilidades e aspectos financeiros
– Implicações tributárias e fiscais de modelos de negócio inovadores
– Acordos de sigilo e confidencialidade (NDAs – non-disclosure agreements)
– Compra e venda de ações, quotas e participações de capital
– Obtenção de investimentos, venture capital e angel investors
– Incorporações, fusões e aquisições de startups e parcerias corporativas
– Modelos de vesting, stock options, licenciamentos e autorizações
– Contratos especializados de trabalho e de prestação de serviços em startups
– Termos de uso, políticas de privacidade e reserva de direitos intelectuais
– Parcerias para publicação e divulgação de conteúdo em websites e redes sociais
– Hospedagem e integração de plataformas, APIs, aplicativos e sistemas
– Compartilhamento de tráfego e de receita publicitária online
– Avaliação, negociação, aquisição e transferência de ativos digitais
– Testes de produtos e serviços oferecidos online para prevenção de riscos jurídicos
Segurança da Informação
Consultoria e assessoria completa a empresas que querem criar uma política de segurança da informação.
Prestamos serviços de consultoria e assessoria em segurança da informação, incluindo ações judiciais, medidas de urgência e notificações extrajudiciais, especialmente:
– Elaboração e revisão de Política de Segurança da Informação (PSI) e Normas de Segurança da Informação (NSI)
– Análise de Compliance
Marketing Legal
Consultoria e assessoria completa a empresas para todas as práticas do marketing na Internet.
Prestamos serviços de consultoria e assessoria em marketing legal, incluindo ações judiciais, medidas de urgência e notificações extrajudiciais, especialmente:
– Elaboração, registro e acompanhamento de campanhas comerciais e concursos culturais
– Monitoramento de marca/nome na Internet