No início de fevereiro de 2023, os jornais informaram que foi decretada a falência da Livraria Cultura, passando pela Recuperação Judicial. Mas, no dia 16 de fevereiro, o Tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu a decretação da falência.
Se a Livraria Cultura não conseguir se recuperar, inevitavelmente haverá a decretação da falência. “Será lamentável, pois, além de ser um ícone, com o fechamento da empresa milhares de empregos serão extintos”, comenta o Advogado José Antônio de Souza Matos. Na capital paranaense, a marca contava com uma unidade no Shopping Curitiba. Instalada a Recuperação Judicial em 2018, informou à época que contabilizava R$ 285.400,00 em dívidas.
Diante desta notícia, fomos questionados por clientes e amigos a respeito da situação. “Nesse caso específico, como o próprio juiz informou na sentença, ocorreu o descumprimento do plano de recuperação judicial apresentado e aprovado pelos credores”, fala Matos.
O juiz apontou que a decretação ocorreu por falta de pagamento de dívidas trabalhistas, bem como pela falta de envio de documentos onde tramitava o processo. “Isso evidencia que a falta de adimplemento no plano de recuperação pode acarretar sim no pedido de falência, mesmo da empresa que está passando pela Recuperação Judicial”, explica Matos. No recurso ao Tribunal de Justiça de São Paulo, foi provado que o plano estava sendo seguido, embora com pequenos atrasos nos pagamentos.
