É muito comum as pessoas nos questionarem se clube de futebol podem pedir Recuperação Judicial? A resposta é sim, os clubes de futebol podem pedir a recuperação judicial, aqui na região Sul temos a Chapecoense, o Joinville e o Coritiba, os 3 clubes que quando pediram a RJ não eram um clube empresa nos moldes do S.A.F. Temos ainda o Cruzeiro Futebol Clube SAF
Mas com a promulgação da lei 14.193/21 que possibilitou a transformação dos clubes em S.A.F foi muito importante, pois possibilita que os clubes se reestruturarem como empresa e, garantindo assim segurança jurídica aos investidores. Além dessa segurança que atrai investidores como aconteceu com o Cruzeiro Esporte Clube de BH, S.A.F Botafogo e Vasco SAF do Rio de Janeiro entre outros, agora podem usufruir dos benefícios previstos na lei de recuperação judicial.
A partir da lei que possibilitou a transformação dos clubes em S.A.F não restou mais dúvidas da possibilidade de pedirem a Recuperação Judicial. Antes havia uma discussão se era permitido que os clubes que eram uma associação civil requererem a Recuperação Judicial ou não.
Diante da realidades dos clubes de futebol no Brasil acredita-se que o pedido de recuperação judicial será uma boa alternativa para se reestruturar e continuar existindo.
Se tomarmos como exemplo o plano de RJ do Coritiba que terá até 14 anos para pagar e com deságio de até 70 da divida é um excelente negócio.
Por Advogado José Antônio de Souza Matos, sócio da Matos e Sejanoski Advogados Associados
